Transações Tributárias
Federais e Estaduais
Empresas de diversos setores enfrentam desafios na gestão de passivos tributários. As transações tributárias federais e estaduais surgem como uma solução eficiente para negociar esses débitos, permitindo condições vantajosas como redução de multas, juros e parcelamentos acessíveis.
Na Vectigalia, representamos sua empresa em negociações com entes federais e estaduais, promovendo economia significativa e segurança jurídica. Combinamos expertise técnica e estratégias personalizadas para garantir que cada cliente obtenha os melhores resultados possíveis.
O Que São Transações Tributárias?
As transações tributárias são acordos formais entre o contribuinte e o governo para regularizar débitos fiscais. Previstas em leis específicas, como a Lei nº 13.988/2020 para transações federais e normativas estaduais diversas, essas negociações permitem que empresas:
- Reduzam multas e juros;
- Optem por parcelamentos mais flexíveis;
- Utilizem créditos tributários para abater débitos existentes.
Esses instrumentos trazem uma oportunidade para empresas ajustarem suas finanças, retomarem a previsibilidade e evitarem bloqueios judiciais ou administrativos.
Nossos Serviços em Transações Tributárias
A Vectigalia oferece suporte completo em transações tributárias federais e estaduais, com foco em:
- Diagnóstico e Planejamento Estratégico
- Identificação de passivos fiscais e avaliação das melhores condições para negociação;
- Uso de créditos tributários, prejuízo fiscal e precatórios para maximizar as vantagens.
- Representação Técnica
- Negociação direta com órgãos como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Procuradorias Estaduais;Elaboração de pedidos para revisão de CAPAG com o correto enquadramento de acordo com a situação da empresa, garantindo melhores condições de obtenção de descontos e utilização de prejuízo fiscal em débitos negociados com a Receita Federal e PGFN
- Regularização e acompanhamento
- Submissão e acompanhamento de propostas de transação tributária;
- Garantia de segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Casos de Sucesso em Transações Tributárias
Case 1: Multinacional Atacadista – Economia em encerramento de operações
Uma multinacional com mais de 50 anos de operações no Brasil e operação em 25 estados enfrentava um passivo fiscal de R$ 491 milhões em contencioso administrativo junto à Receita Federal.
Solução:
- Reclassificação da capacidade de pagamento junto à Receita Federal, de A para D, liberando acesso a descontos máximos;
- Uso de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL para abater parte da dívida;
- Parcelamento estratégico do saldo restante.
Resultado:
- Economia total de R$ 374 milhões;
- Encerramento das operações no Brasil sem pendências fiscais ou riscos jurídicos.
Case 2: Redução de Passivo de ICMS – Multinacional Atacadista
Com uma dívida de R$ 489 milhões em débitos judiciais garantidos no Estado de São Paulo, uma multinacional precisava reduzir passivos associados a ICMS em dívida ativa, além de minimizar despesas com garantias judiciais.
Solução:
- Mapeamento completo dos processos e priorização de teses tributárias;
- Negociação direta com a Procuradoria Geral do Estado para obter os maiores benefícios disponíveis.
Resultado:
- Economia total de R$ 407 milhões;
- Regularização completa com o menor impacto de fluxo de caixa;
- Redução de despesas com escritórios jurídicos para acompanhamento do contencioso e redução de despesas com garantias e seguros, além de liberação de limites de créditos junto à bancos e seguradoras.
Case 3: Grupo Industrial – Quitação de Débitos Federais e FGTS
Um grupo industrial pernambucano enfrentava um passivo de R$ 229 milhões com débitos tributários e trabalhistas, mas sua capacidade de pagamento limitada dificultava a negociação.
Solução:
- Reclassificação do rating CAPAG, possibilitando descontos máximos;
- Uso de créditos fiscais e trabalhistas para quitar parte das dívidas;
- Quitação à vista do saldo remanescente.
Resultado:
- Economia de R$ 170 milhões;
- Regularização total e recuperação da credibilidade no mercado.
Benefícios das Transações Tributárias
Optar por transações tributárias oferece:
- Economia significativa: Redução de multas, juros e encargos financeiros.
- Previsibilidade financeira: Parcelamentos ajustados ao fluxo de caixa.
- Segurança jurídica: Regularização completa dos passivos tributários.
- Otimização de recursos: Uso de compensações tributárias e precatórios.
Por Que Escolher a Vectigalia?
Na Vectigalia, combinamos:
- Equipe especializada: Profissionais experientes em legislação tributária e negociações fiscais;
- Estratégias personalizadas: Soluções sob medida para cada cliente;
- Tecnologia avançada: Garantia de precisão e segurança em todos os processos;
- Resultados comprovados: Histórico de economia significativa para empresas de todos os setores.
Regularize Seus Passivos com a Vectgalia
Transforme passivos tributários em oportunidades para sua empresa. Com a Vectigalia, você conta com expertise e estratégia para conduzir transações tributárias federais e estaduais, promovendo economia e segurança jurídica.
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Email: contato@vectigalia.com.br | Telefone: +55 (11) 93020-2016
Perguntas Frequentes (FAQ)
Tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST, além de contribuições previdenciárias e impostos trabalhistas, são elegíveis para negociação.
Sim, créditos acumulados, como Prejuízo Fiscal, podem ser usados para abater parte dos débitos negociados e precatórios
O prazo depende da complexidade do caso e da aprovação pelos órgãos competentes, mas garantimos agilidade no processo.
Sim, dependendo da classificação de capacidade de pagamento, é possível obter descontos significativos em multas e juros.
Nossa combinação de expertise técnica, tecnologia avançada e abordagem personalizada nos permite oferecer soluções de alto impacto para empresas que buscam maximizar seus resultados financeiros.
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